A parceria conta, ainda, com o apoio da FIEP, SENAI e SESI.
Foi firmado, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Infância e Juventude da Capital, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp-PB) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com o objetivo de oferecer aos jovens infratores cursos profissionalizantes.
Com a parceria, o Poder Judiciário ficará na responsabilidade de monitorar as reuniões periódicas dos grupos de trabalho, que acompanharão os jovens que cumprem medidas socioeducativas e, junto com o Ministério Público, fazer o encaminhamento desses jovens para a participação dos cursos profissionalizantes.
A Aemp cederá toda a infraestrutura do Centro Profissionalizante Nossa Senhora de Fátima (construído pela Associação durante a gestão de Socorro Fontes) para a realização dos cursos, bem como a alimentação aos participantes, palestras motivacionais e evangelização.
O Creas ficará responsável por traçar os perfis dos jovens infratores para que possam ser encaminhados para o curso adequado, de acordo com a idade e grau de instrução. Fará, ainda, o acompanhamento e a avaliação individual do aluno, com relação a execução do curso. A avaliação será encaminhada, posteriormente, aos juízes das Varas da Infância e Juventude da Capital.
Inicialmente, serão oferecidos os cursos de Pintor de Obras, com 80 horas-aulas, a partir do dia 4 de setembro; e Instalador Hidrossanitário, com 100 horas-aulas, com início no dia 2 de outubro. Serão oferecidas 32 vagas para cada curso, sendo 16 alunos por turno (manhã e tarde).
A realização dos cursos só foi possível a partir da parceria firmada entre o presidente da FIEP, SENAI e SESI, Francisco de Assis Benevides Gadelha, e a presidente da Aemp, Ana Lúcia Alencar Pereira, por meio da qual a FIEP/SENAI ofertou gratuitamente os cursos bem como o material didático e os equipamentos, enquanto que a Aemp cedeu o prédio do Centro Profissionalizante Nossa Senhora de Fátima, na Rua Rodrigues Chaves s/n, na Capital, onde as aulas serão ministradas.
Participaram da assinatura do Termo de Cooperação os magistrados Henrique Jorge Jácome de Figueiredo e Luiz Eduardo Souto Cantalice, juízes da Infância e Juventude da Capital; Catarina Gaudêncio e Dóris Ayalla, promotoras de Justiça; Ana Lúcia Alencar Pereira, presidente da Aemp; Rodrigo Nóbrega, assessor jurídico da Presidência do TJPB; Roberta Carvalho, chefe da seção de assistência psicossocial infracional do TJ; e Josenilda do Nascimento, coordenadora de proteção social especial de média complexidade da Prefeitura de João Pessoa.
Creas- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é um serviço de âmbito nacional implementado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Consiste de uma a unidade pública estatal que oferta serviços da proteção especial, especializados e continuados, gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Além da oferta de atenção especializada. O Creas tem o papel de coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas.
Aemp – Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba tem como principal objetivo ajudar entidades carentes nas áreas da saúde, social, educacional, atuando, diretamente por meio de suas associadas. Já promoveu diversas ações em abrigos, creches (entre elas Maria da Luz e Tia Nerita), hospitais, além de campanhas de doações de sangue, casamentos comunitários e distribuição de cestas básicas e agasalhos a famílias carentes.