O juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Criminal da Capital, vai realizar a cerimônia civil do primeiro casamento comunitário da atual gestão da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente Ana Lúcia Alencar Pereira. O evento foi viabilizado por uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa (Sedes), a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (AnoregPB) e o Cartório Azevedo Bastos. A cerimônia acontecerá no próximo dia 22, às 16h, no Centro Cultural de Mangabeira.
“Me senti honrado com o convite para realizar o matrimônio de cerca de 70 casais. Considero a ação da Aemp valorosa, pois contribui para que os casais, que já moram juntos, regularizem suas situações e recebam as certidões de casamento”, disse o magistrado Hermance Gomes.
A ideia surgiu a partir da necessidade observada pelas coordenações dos Centros de Referências da Prefeitura (Cras), que atendem usuários com vulnerabilidades sociais diversas e relataram vivenciar uniões de fato e a vontade de contrair matrimônio com essas pessoas, que, por lei, têm direito ao casamento civil gratuito. A Sedes, por sua vez, fez a captação documental e intermediou as parcerias.
Para a presidente da Aemp, Ana Lúcia Alencar Pereira, essa era uma ação buscada desde o início da sua gestão. “Procuramos proporcionar um momento único de celebração do sacramento matrimonial e, minimamente, incrementar a felicidade natural da união de vários casais”, refletiu.
Segundo Neusa Lutfi, assessora Jurídica da Diretoria de Assistência Social da Sedes, a realização do casamento comunitário conta, ainda, com a participação de várias empresas privadas (floristas, aluguel de vestidos de noivas, bolo de noivas).
O secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Eduardo Pedrosa, considerou a iniciativa muito importante, por legalizar a situação de muitos casais. “Esse trabalho é fundamental. Realizar os casamentos comunitários em parcerias”, disse.
Por Kubitschek Pinheiro